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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Leite Ramos
XII
Legislatura
Luís Leite Ramos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
688/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da freguesia de “Mondim de Basto’’, no município de Mondim de Basto, para “São Cristóvão de Mondim de Basto”.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1551/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1530/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que o seguro escolar abranja os alunos que se desloquem em velocípedes sem motor (bicicletas)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1434/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a ponderação de incentivos à reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal designadamente a admissibilidade de aplicação do regime fiscal previsto para a reabilitação urbana, com as adaptações que se mostrem necessárias
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/XII
Sessão
3
Título
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Título
Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A
Perguntas apresentadas
Número
2048/XII/3
Data
2014-07-09
Título
Agência Crédito à Exportação (ACE)
Número
1016/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia)
Número
770/XII/3
Data
2014-01-17
Título
Atividade de aluguer de equipamentos industriais
Número
753/XII/3
Data
2014-01-17
Título
Atividade de aluguer de equipamentos industriais
Número
202/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Encerramento dos Serviços Locais de Finanças
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)462
D.Relatório
2013-09-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo.
Referência
COM(2013)146
D.Relatório
2013-04-12
Título
Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)496
D.Relatório
2012-10-30
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)190
D.Relatório
2012-06-06
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório anual sobre os progressos realizados pelas Empresas Comuns de Iniciativas Tecnológicas Conjuntas em 2010.
Referência
COM(2011)693
D.Relatório
2012-01-26
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO 22.º RELATÓRIO ANUAL SOBRE A EXECUÇÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS (2010) SEC(2011) XXX
Nomeações como Relator - Petições
Número
8/XII/1
D.Relatório
2011-07-20
Assunto
Pretendem que o Banco de Portugal inicie uma série de estudos e debates tendo em vista a medição da Felicidade Interna Bruta em Portugal.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2015-02-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Anemia do Investimento, estagnação da economia e crise".
Data da reunião
2015-01-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Suspensão imediata das obras da barragem de Foz Tua; Recomenda ao Governo a suspensão das obras da barragem de Foz Tua; Manifesto pelo Vale do Tua.
Data da reunião
2014-12-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos".
Data da reunião
2014-10-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
Ao Ministro da Economia (António Pires de Lima)
Data da reunião
2014-09-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o abandono do interior do País e ao congestionamento do litoral, sobre a aposta no desenvolvimento equilibrado do território e numa efetiva igualdade de oportunidades.
Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Hélder Amaral (CDS-PP), Agostinho Santa (PS), Paula Santos (PCP) e Cecília Honório (BE).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Início
2013-10-25
Fim
2013-10-25
Título
Audição e Reunião da Comissão da Cultura, Ciência, Educação e Média (CCCEM)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-27
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2013-04-29
Fim
2013-04-30
Delegação
GPA Portugal-Turquia - "Symposium on Good Governance" - Comissão de Economia e Obras Públicas
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
221-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)
[mais...]
Audiências
Número
24-CEOP-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apresentação do Acordo Económico e Comercial Global Canadá-União Europeia (CETA)
Entidades
Embaixador do Canadá junto da União Europeia;Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número
21-CEOP-XII
Data
2014-05-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Troca de impressões sobre os dois países e cooperação parlamentar
Entidades
delegação de Deputados da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe;Deputados da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Número
6-CEAMPAFP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Troca de informações com vista à elaboração de um relatório, pela Comissão ECON do Parlamento Europeu, sobre o funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e Financeira
Entidades
Delegação de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
18-CEOP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Recolha de informações, por parte da delegação da Comissão ECON, para elaboração de um relatório sobre a avaliação do funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e financeira.
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
15-CEOP-XII
Data
2013-03-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apresentação do Estudo "O Setor da Saúde: da Racionalização à Excelência"
Entidades
Health Cluster Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2015-02-25
a
2015-02-27
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Paris
Assunto
Jornadas Parlamentares da OCDE
Data
2015-01-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Fundação Casa de Mateus - Vila Real
Assunto
Cerimónia de assinatura do acordo do Consórcio UNorte.pt com as Universidade do Porto e Trás-os-Montes e Alto Douro
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Profissional Nervir
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, Peso da Régua
Data
2014-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica Diogo Cão, Vila Real
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Profissional Nervir
Data
2013-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB Gomes Monteiro
Data
2012-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura